O Índice Ibrahim apresenta uma lista de classificação abrangente dos países africanos, de acordo com a qualidade de governação

O Índice Ibrahim  | Dados 2009

O Índice Ibrahim de Governação Africana ("Ibrahim Index of African Governance") é uma lista de classificação abrangente dos países africanos, de acordo com a qualidade de governação. Criado e dirigido por uma instituição africana, o índice procura ser a principal avaliação de governação de África que informa e capacita os cidadãos a levar os seus governos e as instituições públicas a assumirem as suas responsabilidades. Assim, esperemos incentivar o debate de um modo construtivo e a constituir uma estrutura para uma boa governação em África.

O Índice Ibrahim avalia o fornecimento de bens e serviços públicos aos cidadãos pelo Estado e intervenientes não-estatais. O Índice Ibrahim utiliza indicadores de quatro pilares fundamentais: Segurança e Legalidade; Participação e Direitos Humanos; Oportunidade Económica Sustentável e Desenvolvimento Humano como representantes da qualidade dos processos e resultados de governação.

O Índice Ibrahim avalia a governação com base em 84 critérios, tornando-o na recolha mais abrangente de avaliações qualitativas e quantitativas que avalia a governação em África. Os critérios são divididos em quatro categoriais principais e treze sub-categorias. Os indicadores que constituem as sub-categorias baseiam-se nos dados oficiais (OD) ou avaliações de peritos (EA).

A estrutura completa do Índice Ibrahim 2009

Por forma a mantermo-nos fiéis ao nosso compromisso de assegurar que o índice é constantemente aperfeiçoado ao longo dos anos e possa ser utilizado pela sociedade civil, este projecto foi este ano reforçado de modo significativo. O Índice Ibrahim 2009 1 inclui novos indicadores actualizados com maior regularidade e, logo, acabam por reflectir de imediato a realidade actual. Este ano o índice também foi alargado para estudar todo o continente, e não apenas a região subsariana, após consulta a parceiros e tendo em conta as ligações políticas e geográficas existentes entre todos os países africanos.

Além disso, o Índice Ibrahim será compilado em parceria com os académicos e investigadores africanos.  Os especialistas de várias instituições africanas que já contribuem são: Afrobarometer, Universidade Americana do Cairo, Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESRIA – no Senegal) e o Institut de Recherche Empirique en Economie Politique (IREEP- in Benim) apoiam a equipa de investigadores da Fundação. Estes especialistas encontram-se na Comissão do Conselho Consultivo Académico e Técnico, cujo trabalho é supervisionado pela Directora de Pesquisa da Fundação, Dra. Hania Farhan.

Estamos fortemente empenhados nesta parceria com instituições no continente e procuraremos desenvolver capacidades com eles, de modo a que no futuro, venham a ser parceiros plenos na compilação do Índice Ibrahim. Faz parte do nosso compromisso fortalecer ainda mais a posse das questões de governação do continente e melhorar a qualidade e a disponibilidade dos dados2.

A ausência de dados suficientemente sólidos e abrangentes para avaliar o progresso africano atinge todos os componentes do índice. Esta indisponibilidade de dados levou-nos a excluir uma série de indicadores, sobretudo aqueles que avaliam a pobreza e questões fundamentais da prestação de serviços de saúde, que são assuntos importantes para os países em desenvolvimento. Trata-se de uma escolha pragmática e, para nós, será uma questão central encontrar indicadores fortes de pobreza e saúde nos próximos anos.

Procuraremos continuar a trabalhar nesta direcção, para que nos anos vindouros, o Índice Ibrahim não seja confinado por questões de dados e seja um reflexo pleno das prioridades africanas na avaliação do desempenho do estado.

¹ Os Índices Ibrahim 2007 e 2008 foram criados e elaborados sob os auspícios do Programa sobre Conflito Intra-Estatal e Resolução de Conflitos da Kennedy School of Government da Universidade de Harvard, sob a direcção do Professor Robert Rotberg e da Dra. Rachel Gisselquist. As suas contribuições para o debate sobre a governação em África continuarão a ser bem-vindas.

² O Índice Ibrahim 2009 de Governação Africana baseia-se nos últimos dados disponíveis de cada um dos indicadores. Estes dados são de 2007 e 2008, respectivamente. Os índices dos anos anteriores foram calculados com base nos dados mais recentes disponibilizados nesse respectivo ano.